Deixar cachorro sozinho é crime? E um final de semana inteiro?
Deixar seu animal de estimação em um carro estacionado é ilegal? Ou deixar um animal de estimação sozinho no apartamento ou na sua casa? Para as pessoas que viajam sozinhas com seus cães, é uma questão importante. E como você pode esperar, a resposta depende de onde você está, e as condições em que seu animal de estimação é deixado. Há leis estaduais e municipais que se encaminham a uma proteção maior dos animais, e isso é ótimo para nossos amigos peludos.
O que é considerado maus tratos aos animais?
No Brasil, no âmbito Federal, não há uma lei específica sobre a legalidade ou ilegalidade de deixar os pets sozinhos em casa, apartamento, ou dentro do veículo. Porém, há a lei sobre maus tratos animais, com punição a quem praticar os maus tratos. Muitos juízes no Brasil tem interpretado situações de abandono como maus tratos aos animais. Pela interpretação da lei, as seguintes situações são consideradas maus tratos:
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- Abandonar, espancar, golpear, mutilar e envenenar
- Manter preso permanentemente em correntes
- Manter em locais pequenos e em más condições de higiene
- Não abrigar do sol, da chuva e do frio
- Deixar sem ventilação ou luz solar
- Não dar água e comida diariamente
- Negar assistência veterinária ao animal doente ou ferido
Há mais situações que podem ser caracterizadas como maus tratos, mas essas são as principais relativas a um cão. Perceba que várias delas podem “enquadrar” um dono que deixa o cão sozinho, seja em um carro ou em casa/apartamento.
Deixar seu cãozinho sozinho em casa pode ser considerado maus tratos aos animais, se você não cuidar apropriadamente do seu bichinho de estimação. (Foto: PetSafe UK)
Deixar cachorro sozinho em apartamento ou casa é maus tratos? E dentro de veículos?
Todos nós podemos deixar nossos animais de estimação em casa enquanto fazemos nossas tarefas do dia a dia. Mas e se você precisar ficar um fim de semana longe de casa? Até que ponto é considerado saudável, e não maus tratos, deixar seu cão em casa?
Em muitas situações, seja deixando o cão em um carro ou na sua casa, você pode não ter outra escolha além de deixar o seu animal de estimação desacompanhado. Pode ser um supermercado que não permite a entrada de animais de estimação, ou parada com o carro para usar o banheiro durante uma viagem. Pode ser, como já falamos, o fim de semana que você passa longe de casa. Mas, novamente, nenhuma dessas situações estabelece um limite claro aos donos dos cães.
A legislação é bem vaga no aspecto dos maus tratos, pois não caracteriza especifidades. Como dissemos, alguns estados e municípios estão tentando sanar esse problema, com leis específicas de preservação da saúde dos animais. As leis tentam policiar os aspectos de um dono de cão imprudente, descuidado, ou mesmo desatento. E o resumo da história é bem simples: quem deixa o cão sozinho, mas em um ambiente amplo, com água, sombra, um lugar escondido da chuva, comida, provavelmente não está praticando maus tratos. Já no caso de deixar o cão no carro, é bom deixá-lo com água e com a janela entreaberta, geralmente em local com sombra, para o cão não morrer de calor. Deixar o cão acorrentado em casa por um fim de semana inteiro, com certeza, pode ser considerado maus tratos, por exemplo.
https://youtu.be/xOjwgQvuC7w
Deixar cachorro sozinho durante viagem
Deixar um cão sozinho por um fim de semana é uma coisa. Deixar por uma semana ou mais, é outra. No primeiro caso, é possível deixar até comida para as horas certas, pois existem alimentadores com cronômetro para liberar a comida na quantidade certa para o cão e nos horários estabelecidos. Água, é a mesma coisa, com sistemas de tigelas que se enchem sozinhos.
No segundo caso, é até possível deixar o cão sozinho com o mesmo sistema, desde que alguém vá visitar o cão pelo menos uma vez a cada 3 dias. Se for possível diariamente, ainda melhor. A questão aqui é não apenas garantir que o cão está bem alimentado e hidratado, mas também garantir a saúde mental do cão, brincando um pouco com ele e amenizando a saudade que ele sente da família.
Criar cachorro amarrado é crime?
Se a sua ideia é deixar o cachorro amarrado ou acorrentado toda vez que quiser deixá-lo sozinho, esqueça. Esse é um aspecto da lei que é bem claro, principalmente se o espaço onde o cão está amarrado é muito pequeno. Cães devem ter espaço livre para se divertir, correr, e se exercitar. Deixá-los presos durante mais de um dia é prejudicial a saúde deles e pode resultar em uma acusação de maus tratos.
Caso seja necessário deixar o animal preso durante uma viagem, garanta que ele tenha muito espaço de movimentação e que alguém vá até a casa todos os dias para soltá-lo e brincar com ele um pouco. O importante é garantir que a saúde do animal, em todos os aspectos, está sendo cuidada.
Você conhece alguém que deixa o cão sozinho? A pessoa cuida bem do animal ou deixa ele de qualquer jeito?
Sobre o autor
André sempre se preocupou com animais de estimação e já teve cachorros, gatos, chinchilas, peixes, e hamsters. Para poder cuidar dos seus bichos, teve de pesquisar e estudar muito, conversando com técnicos e profissionais da área. Desde 2012, decidiu compartilhar com os leitores do blog o conhecimento que aprendeu em todo este tempo.
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