Importar animais é algo não muito comum, mas que pode ser sua vontade algum dia. De acordo com a lei, cães e gatos, acompanhados ou não dos proprietários, com certificado contendo as garantias sanitárias requeridas pelo Departamento de Defesa Animal – DDA, ficam dispensados da autorização prévia para o translado.

Para o restando dos animais e a legalização de certificado estrangeiro para a importação de animais vivos, é necessária autorização prévia do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). Dúvidas e a obtenção da autorização podem ser enviadas para o e-mail: ctqa@agricultura.gov.br.

Somente após obter autorização do MAPA, quem está interessado na importação de um animal deve deve enviar o Certificado Zoossanitário ao Consulado do país de onde o animal será “importado” para ser legalizado, acompanhado de comprovante de autorização de importação. Assim, você estará fazendo o processo correto e não violando a lei.

Existe também uma taxa a ser paga pelo Certificado Zoosanitário. Nos EUA, este certificado custa US$20,00. Para o restante dos países, é necessário que o interessado entre em contato pelo consulado.

Transporte animal

Não se esqueça que além de legalizar o animal, é necessário transportá-lo com segurança! (Foto: ruadireita.com)

Algumas regras específicas também podem ser necessárias. O consulado norte americano, por exemplo, solicita que toda a documentação deve ser enviada somente por correio norte-americano “U.S. Postal Service” em envelope “Express Mail”. Para o retorno de documento processado, também deve ser utilizado envelope “Express Mail” do “U.S. Postal Service” , já pré-pago e auto-endereçado.

Se o interesse na importação tem interesse econômico, para fins reprodutivos e de material genético animal, uma prévia aprovação da Secretaria de Apoio Rural e Cooperativismo – SARC do MAPA é também necessária.

Cabe ressaltar que algumas espécies de animais não podem ser importadas para o Brasil ou tem de ser esterilizadas antes do transporte. Alguns exemplos são animais invertebrados, anfíbios (com exceção da rã-touro) e as aves das espécie Sicalis flaveola (canário); os mamíferos da ordens Artiodactyla (porcos), Carnivora (felinos), Cetacea (golfinhos e baleias), Lagomorpha (coelhos), Marsupialia (marsupiais), Pennipedia (focas e leões-do-mar), Rodentia (roedores) e Sirenia (peixe-boi).

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2 comentários para “Posso comprar animais de estimação no exterior?”

  1. Cintia Mesquita

    Olá boa noite… Comprei um filhote de cachorro da raça Norfolk em Barcelona, na Espanha, como devo proceder para trazer-lo ao Brasil? Paga-se alguma taxa?

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    • Equipe Estimação

      Cintia,

      Cada país tem regras próprias para entrada e saída de animais, além das regras próprias e os custos de cada companhia aérea. Sugerimos que verifique com um especialista na área.

      Responder

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